Os balanços trimestrais da Execução Orçamental financeira e patrimonial do OGE/2011, revelam um desempenho das contas correntes superavitário. Até ao terceiro trimestre do ano em balanço as receitas atingiram Akz 2.632.655 milhões, contra uma despesa de 2.124.258 milhões, resultando num superavit de 508.396,4 milhões, disse Carlos Alberto Lopes, Ministro das Finanças na cerimónia de cumprimentos de fim de ano.

Precisou que, em moeda nacional (kwanza), as reservas financeiras cresceram na ordem de 84 por cento e em moeda estrangeira aumentaram 71%.

Carlos Alberto Lopes disse ainda que o aumento das reservas financeiras do Tesouro no Banco Central garantiu suporte à política monetária e à política cambial, uma vez que o crédito líquido do Tesouro ao BNA cresceu 121 por cento, alcançando 1.159.659,3 milhões em 30 de Novembro de 2011, enquanto as reservas internacionais líquidas cresceram 34 por cento atingindo USD 23.231 milhões em igual período.

Relativamente ao sistema financeiro, Banco Central mais Bancos Comerciais, o Ministro disse que o crédito líquido concedido pelo Tesouro evoluiu de uma posição devedora do Tesouro de 1.112 milhões de dólares americanos, em Dezembro de 2010, para uma posição credora de USD 4.056 milhões em Setembro de 2011.

Deu a conhecer, também, que o efeito contraccionista da política fiscal contribuiu, decisivamente, para o alcance de resultados significativos nos vários domínios da política macroeconómica.

Segundo o titular das Finanças, a Taxa de Inflação homóloga caiu dos 15,31 por cento, em Dezembro de 2010, para 11,44%, em Outubro, fazendo antever o cumprimento da meta de 12 por cento prevista para 2011.

Prosseguindo, disse que os indicadores apontam ainda que a Taxa de Câmbio depreciou-se apenas 2,4% em termos nominais, equivalendo a uma apreciação em termos reais da ordem dos 7%.

O crédito ao sector privado aumentou 23 por cento contra apenas 10% de aumento no crédito ao Governo e o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 continua a ser positivo, estimando-se um crescimento de 3,4% com realce ao desempenho do sector não-petrolífero que deverá crescer 9 por cento.

No discurso de fim de ano, Carlos Alberto Lopes referiu que o desempenho da política fiscal contribuiu significativamente para a dinamização da Unidade de Gestão da dívida Púbica, criada em 2010, tendo proporcionado uma significativa redução da despesa de juros com os Títulos do Tesouro.

Mencionou, também, a dinamização dos trabalhos do Programa Executivo para a Reforma Tributária (PERT), o avanço no domínio da regulação do Mercado de Capitais, através da criação da Comissão de Reestruturação e Gestão da Comissão de Mercado de Capitais.

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