O Fundo Monetário Internacional (FMI) incentivou o Executivo a prosseguir, no próximo ano, os esforços de promoção da transparência nas contas públicas, através da publicação regular de relatórios de balanço de execução orçamental, financeira e patrimonial e de auditorias externas independentes as contas da companhia petrolífera do Estado, Sonangol.

Aquela instituição financeira internacional, de acordo com os compromissos assumidos durante a quinta revisão ao Acordo Stand-By feita em Outubro do ano em curso, considera que o Executivo deve continuar no próximo ano as reformas fiscais encetadas no âmbito do Programa de Modernaização das Finanças Públicas. O acordo, assinado em Novembro de 2009, prevê a disponibilização pelo FMI de um montante de 858,9 milhões de dólares, num período de 27 meses.

O FMI considera que a aplicação do programa tem sido forte e os objectivos têm sido alcançados. O programa das autoridades está a alcançar sucesso em matéria de estabilidade macroeconómica e as reservas externas estão a ser reconstruídas, de acordo com o FMI.

O Fundo Monetário Internacional reconheceu que Angola continua a fazer progressos rumo à estabilidade macroeconómica.

Entre os indicadores, além da estabilidade da taxa de câmbio, o FMI refere a redução das taxas de juro e a restauração das reservas internacionais num ritmo mais acelerado do que o esperado.

Um relatório apresentado recentemente em conferência de imprensa pelo representante residente do FMI em Angola, Nicholas Staines, informa que os progressos foram sustentados por uma forte consolidação fiscal nos dois últimos anos. A estabilização continua incompleta, sublinha o documento, cuja elaboração resultou da quinta avaliação feita, no quadro do Acordo Stand-By assinado entre o Executivo angolano e aquela instituição monetária internacional.

Em relação às reformas fiscais e à transparência, o relatório do FMI congratula-se com as medidas tomadas para melhorar o controlo das operações financeiras da Sonangol com o orçamento, considerado uma peça central para melhorar a tesouraria e gestão de caixa, a contínua disseminação de informações relacionadas às operações da Sonangol, incluindo o relatório de demonstrações financeiras auditadas de 2010.