Aberta ao público a quarta Repartição Fiscal de Luanda
| Data de Publicação: Dec 20, 2011 |
Embora já estivesse a funcionar, foi oficialmente aberta nesta data, a 4ª repartição fiscal de Luanda. Cortou a fita de inauguração, o Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes. Situada na zona de expansão de Luanda Sul, Talatona, Município de Belas, a repartição vai atender os contribuintes das áreas da Samba, Futungo, Talatona, Mussulo, Urbanização Nova Vida, Camama e Benfica. O projecto de construção do edifico foi aprovado pelo Decreto Executivo nº 13/05, de 19 de Janeiro, do Ministro das Finanças, conjugado com a Resolução do Conselho de Ministros nº 99/06, de 13 de Dezembro, com o objectivo de atender as necessidades do potencial de 350 mil contribuintes, entre pessoas singulares e colectivas, residentes nas áreas de jurisdição da 4ª repartição fiscal, tendo em conta o crescimento económico da região de Talatona, prevê-se que esse número aumente nos próximos tempos para cerca de 500 mil contribuintes. O projecto de construção da 4ª repartição fiscal de Luanda, foi desenvolvido numa área total de 2.165,80 metros quadrados, repartidos entre, 714,85; 757,51; 789,38 metros quadrados no 1º, 2º e 3º pisos respectivamente. A área total útil é de 2.261,74 metros quadrados ao passo que a área ocupada totaliza 560,48 metros quadrados de superfície e a área de implementação tem extensão de 2.165,80 metros quadrados. As áreas de trabalho estão repartidas da seguinte forma: No rés do chão vão funcionar os serviços da 4ª repartição propriamente dita; no 1º piso está localizada a divisão integrada das tecnologias de informação e comunicações, que integra os serviços de informática do Serviço Nacional das Alfândegas e da Direcção Nacional de Impostos e funciona também o cadastro central de contribuintes. As obras de construção civil tiveram início em Maio de 2007, mas somente em Março de 2009 as instalações foram provisoriamente entregues ao dono, considerado o tempo necessário para os trabalhos de criação de redes técnicas de electricidade, água e saneamento básico. O custo total do contrato de empreitada é de 6.200.117,00 mil dólares, enquanto o projecto de arquitectura ficou orçado em 200.000,00 dólares. |


