O Orçamento Geral do Estado de 2010, revisto, foi aprovado nesta data,   na generalidade, por 164 votos a favor, 11 contra e 6 abstenções. O Executivo contará com um instrumento de gestão e execução da politica e medidas de política, composto de receitas e despesas estimado em quatro triliões, cinquenta e três biliões, setecentos e vinte e nove milhões, novecentos e um mil, quatrocentos e setenta e um kwanzas (4.053.729.901.471,00), o que supera o orçamento inicial em cerca 37,1 por cento.

Durante as discussões na especialidade os deputados apresentaram um conjunto de preocupações aos titulares de órgãos do Executivo, quer na perspectiva do orçamento, quer naquilo que constitui as inquietações dos parceiros sociais. Apesar da exiguidade de tempo, foram ouvidos no parlamento, ministros, vice-ministros, secretários de estado e outros responsáveis de departamentos ministeriais e gestores de unidades orçamentais.

No domínio de politica e medidas de politica, o OGE/201O revisto, mantêm-se como  inicial, sobretudo nos eixos fundamentais,  (i) sustentabilidade da despesa publica, (ii) racionalidade da despesa publica, (iii) melhoria da eficiência do sector público e da eficácia da despesa pública, e (iv) melhoria da arrecadação fiscal

Com base nestas discussões, a Comissão de Economia e Finanças elaborou os relatórios parecer e síntese do OGE que congrega as preocupações de todas as comissões de trabalho da Parlamento.

Uma das preocupações dos deputados, disse, prende-se com a valorização dos salários da função pública, concretamente a possibilidade de a inflação não retirar o poder de compra do  salário.

"Os parlamentares recomendam que todos os investimentos em curso tenham continuidade e que acima de tudo existam fundos para permitir que não haja instabilidade". O  OGE/2010  revisto protege o sector social, cuja parcela orçamental  passa agora 32 por cento,  sobretudo os sectores da educação, saúde, energia, agua, reinserção social, cultura e desportos, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Por outro lado, os deputados recomendaram o Executivo no sentido de assegurar  maior rigor e disciplina na gestão das finanças publicas e que, acima de tudo, haja continuidade dos  investimentos em curso.

Quadro Macroeconómico da revisão OGE / 2010.