Severim de Morais cria Comissão para a construção de casas para os funcionários das Finanças
| Data de Publicação: Nov 16, 2009 |
O Ministro das Finanças, Eduardo Severim de Morais, criou em despacho exarado aos 03 de Novembro do ano corrente, uma comissão que vai encarregar-se dos trabalhos com vista a construção de casas para beneficiar os funcionários do Ministério das Finanças. A comissão ora criada é coordenada pelo Emanuel Maria Maravilhoso Buchartts e integra os técnicos, Américo Miguel da Costa, em representação da Secretaria Geral, Amina Mendes, Direcção Nacional das Alfândegas, Albertina Domingos, Direcção Nacional do Património do Estado, António Sebastião e Sebastião Freitas, representantes da ENSA-seguros de Angola,Maria de Jesus José António e José Correia Bessa Júnior, integram a comissão pelo Fundo Social dos Trabalhadores do Ministério das Finanças e Maria Fernanda Pereira e Ngouabi Mariano Salvador , pela Secretaria Geral. Segundo o despacho do Ministro das Finanças, a comissão vai preparar e apresentar no prazo de 45 dias, a contar da data do despacho, o Projecto de Estatuto da Coorperativa Imobiliária,a memória descritiva do projecto habitacional, engnharia financeira de suporte ao programa habitacional e o levantamento dos terrenos identificados para a construção dos aldeamentos habitacionais em Luanda e nas demais províncias. Até a constituição da Coorperativa, a comissão deverá coordenar e supervisionar todas as actividades no âmbito do Programa de Construção de casas para os funcionários do Ministério das Finanças, contando com o apoio dos técnicos do BPC e BCI, para a montagem da engenharia financeira de suporte ao programa. Os Delegados provinciais das Finanças deverão criar grupos de trabalhos locais que vão funcionar de acordo com as directivas da comissão e a jurista Teresinha Lopes, consultora jurídica do Ministério das Finanças, vai prestar assessoria ao grupo de trabalho para a elaboração dos estatutos da coorperativa . |


