DISCURSO PROFERIDO POR DR. JOSÉ PEDRO DE MORAIS, MINISTRO DAS FINANÇAS NA ABERTURA DA 16ª REUNIÃO DOS GOVERNADORES DOS BANCOS CENTRAIS DA SADC, QUE TEVE LUGAR EM LUANDA, AOS 3 DE ABRIL DE 2003.

Excelentíssimos Governadores dos Bancos Centrais da SADC;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras
e
Meus Senhores
Gostaria de, em nome do Governo Angolano, dar-vos as boas vindas à República de Angola e desejar uma muito boa estadia entre nós, num momento em que os angolanos se preparam para comemorar o primeiro aniversário do Acordo que trouxe a Paz definitiva ao País.

Apesar do processo de reestruturação por que a nossa organização comum a SADC, está a atravessar e que levará certamente a descontinuação de muitas actividades dos seus Comités Sectoriais , o meu desejo é que se pudesse preservar este fórum. O Comité de Governadores dos Bancos Centrais da SADC que tem como missão principal trabalhar para a harmonização de procedimentos e convergência de políticas, pode tornar-se num espaço privilegiado de consultas dos Governadores dos Bancos Centrais relativamente a estabilidade monetária na região. Os Governadores poderão assim encontrar-se, debater e trocar experiências sobre um vasto número de assuntos que vão desde a política monetária à supervisão bancária, passando pelos sistemas de pagamento e reformas do sector financeiro.

Nos últimos anos o consenso relativamente a estabilidade monetária fez com que uma grande parte dos Bancos Centrais em Países em vias de desenvolvimento, procedesse a revisão dos estatutos e das leis que regem as suas actividades para incorporar a estabilidade de preços como objectivo principal do Banco Central devendo todos os outros objectivos serem prosseguidos na justa medida em que não conflituem com aquele objectivo primário. Acredito que na nossa região, muitos dos Bancos Centrais têm estado a considerar como poderão levar de maneira reforçada o mandato de prosseguir a estabilidade monetária.

Por outro lado a actividade do Banco Central é uma actividade em constante mutação. Os Bancos Centrais têm de se manter actualizados com os desenvolvimentos num mundo em que os novos instrumentos financeiros aparecem praticamente todos os dias e em que a globalização dos mercados financeiros é uma realidade. Estes dois factores fazem da comunicação e da troca de experiência entre os Bancos Centrais assuntos de importância crescente.

Certamente em Angola nós estamos prontos a participar neste exercício. Alcançada a Paz, o País tem diante de si duas tarefas fundamentais: a consolidação do Processo de Paz, no qual a reintegração social e produtiva dos ex-militares assume uma importância capital; e a estabilidade macroeconómica, que é necessária para viabilizar o relançamento da actividade económica com taxas de crescimento capazes de reduzir a pobreza de maneira sustentada. Por razões ligadas a situação de conflito, os esforços de reforma económica levados a cabo em Angola não conseguiram eliminar a pressão inflacionista existente nem a consequente desvalorização da moeda nacional. Como consequência o País foi adquirindo níveis de dolarização que ameaçam a soberania da nossa moeda colocando novos desafios a prática da política monetária em Angola. Para além dos assuntos da vossa agenda de trabalhos é evidente que os funcionários do Banco Nacional de Angola terão muito interesse em ouvir as vossas experiências nestas áreas.

Gostaria de reafirmar a minha convicção na importância deste vosso fórum e nos benefícios que cada País Membro da SADC poderá nele obter.

Muito Obrigado