Aprovação pelo Parlamento Angolano, do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Exmo. Senhor Ministro das Finanças

Dr. José Pedro de Morais Jr.

Excelência,


Com imenso júbilo tomamos conhecimento da aprovação pela Assembleia Nacional do Fundo de Nacional de Desenvolvimento, um instrumento de profunda importância para o apoio ao empresariado nacional emergente, a componente financeira que restava para dar cobertura aos projectos empresariais dos angolanos que devem constituir a base para o desenvolvimento sustentável de Angola.

Depois de criar as condições de estabilidade monetária e cambial e controlo da inflação que hoje o país vive, V. Exa. volta a surpreender a sociedade pela positiva e pela oportunidade ao criar um novo instrumento que dará, estamos certos, corpo e funcionalidade à lei de apoio ao fomento empresarial nacional que contará de igual forma com o BDA ( Banco de Desenvolvimento de Angola) em criação que constituirá a base para o desenvolvimento do país e devido posicionamento no concerto das Nações, particularmente na zona austral e central do nosso Continente.

Trata-se de um sonho que sempre alimentamos e que nos mobilizou a publicar alguns temas no Jornal de Angola na década de 90. Deixe-nos dizer, Senhor Ministro, que a confiança e a perspectiva de uma indefectível contribuição no sebtido da estabilização económica e desenvolvimento de Angola foi por nós sentido quando o V. Exa., enquanto Ministro do Planeamento, fez aprovar pelo Governo e Assembleia nacional o PLano de Desenvolvimento Económico e Social que pretendia, na nossa leitura atenta, corrigir as distorções e os desequilíbrios macroeconómicos introduzidos pelo PAG de má memória que havia produzido a maior derrapagem da nossa economia e lançado o país numa instabilidade sem precedentes com a hiper-inflação que desnorteou tudo e todos, governantes e a sociedade em geral, desequilibrou todas as bolsas internas e banalizou os destinos que todos ansiávamos de esperança e progresso.

Infelizmente os mentores do PAG (Programa de Acção do Governo), tudo fizeram para não deixar evoluir o Plano de Desenvolvimento por Vós gizado, retornando ao Governo para lançar o maior caus económico que o País já viveu.

É agora V. Exa. novamente a repor, step by step, usando a elucidativa expressão inglesa, que vai repondo as coisas no seu lugar e vai montando os instrumentos que vem levando o País à estabilidade e à normalidade e, desta feita, fez aprovar um importante instrumento que vai revolucionar o sector empresarial nacional, estabelecendo as vias para o surgimento, crescimento e consolidação do empreasariado que deverá ser o sustentáculo principal do desenvolvimento de Angola e da criação de empregos para milhares de quadro e operários de que o país carece para completar o quadro que todos almejamos para a sustentabilidade sócio-económica de Angola, buscando recursos do sector petrolífero não renovável mas com preços em alta para criar e consolidar o sector da economia renovável com os fluxos financeiros ora disponíveis.

Não conhecemos ainda os critérios de acesso futuro ao FND mas acreditamos pelo teor da apresentação de V. Exa. que não acontecerá ao Fundo em constituição nada parecido com o que aconteceu com a CAP.

Aproveitamos o ensejo para referir que talvez fosse avisado avaliar a situação dos diversos o Fundos Públicos actualmente existentes no sentido de verificar a razão da sua continuidade e, quiçá, transferir os respectivos pecúlios para o FND para o qual deverá ser concentrada a atenção prioritária visando o todo nacional, até mesmo para cumprir com a determinação do Conselho de Ministro constante do Decreto que havia criado o FDES onde estabelecia que o MINFIN deveria no, prazo estabelecido no referido diploma, avaliar a situação dos actuais Fundos e dar-lhes o destino conveniente.

Parabéns, Senhor Ministro, por esta importante medida. No que nos tocas estaremos atentos e disponíveis para apoiar tão importante iniciativa e contribuir dentro das nossas modestas capacidades para o sucesso do FND.

Bem-haja, Senhor Ministro.