Excelentíssimos Senhores:

Representantes dos Órgãos Supervisores de Seguros dos Países de Língua Oficial Portuguesa;

Presidentes dos Conselhos de Administração das Seguradoras e das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões;

Presidente do Instituto de Actuários Portugueses;

Ilustres Convidados;

Senhoras e Senhores:

É, para mim, uma grande honra presidir a esta sessão de encerramento da 15.ª Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros de Língua Oficial Portuguesa (ASEL).

Acredito que os objectivos perseguidos com a realização deste forum form plenamente alcançados e relevo aqui a sua importância ao proporcionar a todos os participantes uma oportunidade de intercâmbio de experiências valiosas do exercício da actividade reguladora dos seguros e fundos de pensões, da gestão da actividade seguradora e dos fundos de pensões, bem como no que respeita ao desenvolvimento desses serviços financeiros de elevada importância económica e social nos nossos países.

O Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo é, hoje, uma preocupação mundial, pelo que estimo que a abordagem feita do tema na actividade seguradora permitiu elucidar os participantes sobre o posicionamento das entidades reguladoras e sobre a conduta dos operadores do mercado ante as actividades potenciais de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
De igual modo, estimo ter sido frutífera a abordagem feita sobre a questão do seguro agrícola, numa altura em que as alterações climáticas elevam os riscos da actividade do sector.

Por outro lado, o mundo hoje vive a incerteza sobre o desfecho da crise da dívida europeia e o impacto das suas consequências, de onde se avalia um elevado risco da economia mundial vir mergulhar em nova recessão.E risco e incerteza é, digamos, o dia-a-dia do sector segurador, e daí o papel relevante do actuário. Considero, por isso, muito feliz também a escolha de temas que relevam o papel desse profissional nas mais diversas vertentes dos seguros e fundos de pensões, pois a sua intervenção é requerida para uma adequada gestão dos activos e passivos no sector, que é desafiante, mas indispensável para a sustentabilidade do negócio, da economia e, em última instância, da sociedade.Acredito, por isso que a abordagem dos temas terão proporcionado discussões frutíferas com benefício para a melhoria da condução das actividades das nossas instituições do ramo.

Senhoras e senhores,

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para relevar que, em Angola, temos ainda um caminho longo a trilhar no desenvolvimento dos serviços de seguros e fundos de pensões.

A história recente da actividade seguradora angolana revela que em 1978, após a independência, foi criada a Empresa Nacional de Seguros e Resseguros de Angola-UEE, actual ENSA Seguros de Angola, SA, exercendo a actividade em regime de monopólio estatal. Com a institucionalização dos Fundos de Pensões em Angola em 1998, com a aprovação da legislação pertinente, o Governo procedeu a abertura do sector à actividade privada, o que redundou no actual estado do mercado com dez (10) seguradoras e quatro (4) sociedades gestoras de fundos de pensões.

Das receitas das seguradoras que são os volumes de Prémios de seguros, verificou-se uma evolução do equivalente a US$86 milhões, em 2001 – primeiro ano do mercado operando em regime não monopolista –, para o equivalente a US$636 milhões, em 2009, estimando-se o montante de 2010 tenha sido do equivalente a US$800 milhões.

Estes dados demonstram a dinâmica actual do mercado, em sintonia, alias, com os índices de desenvolvimento da economia angolana e impulsionado também pela adopção de uma política dos seguros obrigatórios para Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil Automóvel.

Factores como a paz, a estabilidade política e a estabilidade macroeconómica traduzida no controlo da inflação, na estabilidade cambial e na melhoria, em geral do ambiente económico, estão na base da dinâmica que a economia angolana ganhou desde o ano de 2002.

Angola, oferece, por isso, boas oportunidades de investimento neste sector financeiro, pelo que encorajo os operadores do ramo participantes desta conferência a tirarem partido das mesmas.

E com estas palavras, declaro encerrada a 15.ª Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros de Língua Oficial Portuguesa.

Muito obrigado!