Exmº Senhor Presidente do Instituto de Supervisão de Seguros
Ex.mos Senhores Presidentes das Companhias de Seguros
Ex.mos Senhores Presidentes das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
Minhas Senhoras e Meus Senhores


Como é do conhecimento geral, a economia angolana tem evidenciado nos últimos anos índices de crescimento dignos de registo que revelam o apoio e o estímulo do Poder Executivo ao empreendedorismo dos agentes económicos e às iniciativas de melhoria das condições de vida da população.

Alinhado neste progresso que todos almejamos, contamos com a actividade seguradora e dos fundos de pensões para desempenhar o seu papel universalmente reconhecido e dar o seu contributo inestimável, não só na salvaguarda dos investimentos através da garantia de bens e equipamentos contra a aleatoriedade dos riscos a que estão sujeitos, mas também na protecção do futuro daqueles que beneficiam de fundos de pensões.

É de realçar que os elevados valores arrecadados pelas seguradoras e fundos de pensões são, de acordo com as regras prudenciais destas actividades, reinvestidos, em parte, em aplicações financeiras, revelando-se, assim, num motor de desenvolvimento da economia nacional.

O poder executivo, os financiadores, os investidores os empresários e a sociedade em geral acompanham com muito interesse o desenvolvimento da actividade seguradora e de fundos de pensões no país, dado o seu papel de garantia da estabilidade do investimento que encontra nos seguros uma protecção para a eventualidade de riscos que a acontecerem poderiam pôr em causa todo o esforço realizado caso não fosse garantida a respectiva indemnização através de contrato de seguro, o qual permite a reposição de bens e equipamentos danificados e, assim, a continuidade da actividade das empresas e o seu contributo na expansão das actividades económicas e na diversificação da produção nacional.

Iniciativas como a realização do presente Colóquio, integrado nas Comemorações do «Dia de Seguros e Fundos de Pensões em Angola» (5 de Agosto), encontram de nossa parte toda a receptividade e encorajamento e constituem um sinal de vitalidade de um sector que se deseja cada vez mais desenvolvido e dinâmico.

Entendemos que a legislação sobre o sector, já aprovada pelo Executivo, ao estabelecer o enquadramento e regras que regulamentam a actividade seguradora e de fundos de pensões e a sua supervisão, permitiu que fosse dado um passo decisivo para o actual estádio de crescimento desta importante área de actividade económica e social.

Mais recentemente, com a publicação de diplomas que criaram e regulamentaram os seguros obrigatórios, foi concretizado mais um dos anseios do Chefe do Executivo, no âmbito da dimensão social do seguro, garantindo o ressarcimento da justa indemnização devida a terceiros lesados que, por infortúnio, sejam vítimas de acidentes da circulação rodoviária ou de acidentes de trabalho ocorridos no desempenho da sua actividade profissional.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Estamos cientes que novos desafios se irão colocar às seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões, neste mundo em constante mudança e em que o mercado segurador é chamado a dar respostas cada vez mais imediatas, face as exigências da clientela e a complexidade desse mercado, que requerem um acompanhamento permanente e soluções adequadas e adaptadas às novas realidades.

De entre outros projectos agendados para o presente Colóquio, não queria deixar de salientar a regulamentação do seguro obrigatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais, matérias de inquestionável interesse social na protecção das incapacidades e enfermidades dos trabalhadores, bem como o projectado Centro de Arbitragem de Seguros e Fundos de Pensões que desejamos que funcione como um instrumento célere, eficiente, económico e credível, para solucionar extra-judicialmente litígios que oponham as seguradoras aos seus segurados e as sociedades gestoras de fundos de pensões aos seus beneficiários.

Também são bem vindas as iniciativas dos operadores destes sectores de actividade na criação de estruturas que promovam e visem a prossecução de fins comuns, através da criação de associações patronais ou profissionais, as quais contribuem decisivamente para a dinamização do mercado e aumento da cultura de seguros e fundos de pensões no nosso País.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para incentivar o profissionalismo e dinâmica dos sectores de seguros e de fundos de pensões, não podendo deixar de congratular, em meu nome pessoal e de toda a equipa ministerial, com a presente iniciativa desejando a todos os presentes uma produtiva e boa continuação dos trabalhos deste Colóquio.

Por último, felicito aos operadores de seguros e dos fundos de pensões pelas comemorações do 5 de Agosto - dia dos Seguros e Fundos de Pensões em Angola.

Bem haja!!!