Ex.ª, Senhor Governador da Província do Zaire;
Ex.ªs, Senhores Deputados a Assembleia Nacional;
Ex.ªs, Senhores Membros do Governo ao nível central e local;
Ilustres representantes das Igrejas;
Ilustres representantes das autoridades tradicionais;

Caros compatriotas,

Recebam em primeiro lugar os cumprimentos e a saudação calorosa do camarada Presidente JOSE EDUARDO DOS SANTOS ao povo da província do Zaire que este ano tem o privilégio de acolher o acto central das comemorações do dia 4 de Fevereiro, dia do início da luta armada de libertação nacional.

Aproveitamos igualmente esta oportunidade para render uma merecida e justa homenagem as valorosas instituições do Poder Tradicional da Província do Zaire que sempre souberam ao longo da história mobilizar o povo para a causa da independência e da unidade nacional.

Minhas senhoras
Meus senhores

Há 49 anos atrás, a 4 de Fevereiro de 1961, teve início a luta armada de libertação nacional, através de um acto heróico de compatriotas nossos que enfrentaram o regime colonial português assaltando a casa de reclusão, a cadeia de São Paulo, a Emissora Oficial de Angola e a sede da PIDE/DGS, numa acção que visou a libertação dos presos do processo 50.

Este acto praticado por estes heróis que interpretaram os anseios mais profundos do povo angolano e que puseram em risco ou sacrificaram as suas vidas, constitui, sem sombra de dúvidas, uma dívida moral para a actual geração e para todas as gerações vindouras.

A história de Angola apôs o 4 de Fevereiro de 1961, é de tal modo rica e edificante quanto a defesa permanente dos ideais da liberdade, da independência, da unidade e da soberania nacionais, que os participantes da epopeia da libertação do povo angolano dos grilhões do colonialismo, se podem sentir orgulhosos dos sacrifícios consentidos. Eles podem dizer, com segurança, que valeu a pena tudo o que foi feito, todos os sacrifícios consentidos, todo o sangue derramado e todas as vidas perdidas.

O povo angolano tornou-se independente em 1975.

Foi defendida a integridade e a soberania de Angola, perante fortes elementos de desestabilização de origem interna e externa.

Apôs aproximadamente 3 décadas de guerra, o povo angolano obteve finalmente a paz a 4 de Abril de 2002.

Desde 2002 até ao presente são inúmeros os sucessos que o povo angolano tem conseguido.

Com a paz Angola está a mudar aos olhos de todos nós. Os angolanos estão cada vez mais reconciliados, a estabilidade política tem-se consolidado, a democracia tem sido reforçada. Ao mesmo tempo passos importantes têm sido dados no sentido da estabilidade macroeconómica.

O poder de compra da nossa moeda, o kwanza, tem-se mantido estável e temos dado passos seguros para o estabelecimento de uma economia autosustentada e virada para a satisfação das reais necessidades do nosso povo.

São decorridos pouco mais de 7 anos, mas se compararmos o que era o nosso país antes do 4 de Abril de 2002 e o que é hoje, a diferença é muito grande, a diferença é enorme.

Fizemos muito neste curto espaço de tempo. Não são muitos os povos do mundo que terão feito tanto em tão pouco tempo. Como angolanos devemos estar orgulhosos de nós próprios, orgulhosos das nossas realizações, do nosso espírito de sacrifício e da nossa vontade de fazer cada vez mais e melhor e seguir em frente.

Em pouco mais de 7 anos foram construídas ou reabilitadas milhares de Kms de estradas, promovendo a circulação pelo país de pessoas e bens e permitindo reforçar a coesão nacional;

A rede de produção e de distribuição de energia eléctrica tem estado a ser desenvolvida com projectos que vão desde aqueles de grande envergadura, como a construção de barragens, até aos projectos mais pequenos como a implementação de mini-hídricas.

Aqui mesmo em M´banza Kongo foi inaugurada uma central eléctrica equipada com um grupo de 3 geradores, com a capacidade de 2000 Kva cada uma, o que permitirá o fornecimento de energia eléctrica a esta cidade durante todo o dia, isto é, 24 por 24 horas.

Foi hoje inaugurada a Escola Superior Politécnica de M`banza Kongo que integra a Universidade 11 de Novembro, que serve as províncias de Cabinda e Zaire.

Com este empreendimento os jovens da província que se queiram formar nos domínios das ciências exactas e das tecnologias, não precisarão de se deslocar a outras províncias do país, permitindo, por outro lado, que apôs a sua formação permaneçam na província e contribuam, com o seu saber, para o desenvolvimento da mesma.

O abastecimento de água potável às populações tende a melhorar, sobretudo nas zonas rurais, com a implementação da segunda fase do programa agua para todos, que incidirá fundamentalmente nas localidades dos municípios mais populosos do país.

Estamos a alargar e modernizar a rede nacional de portos e aeroportos, bem como de caminhos de ferros em todo o pais.

Estamos a construir um sistema de telecomunicações, baseado nas tecnologias mais modernas.

Estamos a criar infraestruturas agrícolas em grande escala, como sejam os perímetros irrigados e estamos a apostar seriamente no desenvolvimento rural integrado.

Várias escolas primárias e secundárias têm sido construídas; foram criadas mais 6 universidades públicas, incluindo a Universidade 11 de Novembro onde se integra a Escola Superior Politécnica de M´banza Kongo.

O grande programa habitacional de construção de 1 milhão de casas está em execução e este ano entrará numa fase mais intensiva da sua implementação. Para este esforço participarão as instituições do Estado, do sector privado, as cooperativas e os cidadãos em geral, que se unirão num autêntico movimento nacional para a solução dos grandes problemas habitacionais do país.

Caros compatriotas,

Tudo isso mostra que a independência e a paz trouxeram grandes benefícios para todos nós. O país está no bom caminho. O país está em progresso e nós estamos a viver um momento muito importante da nossa história.

Realizamos o ano passado, com êxito, as segundas eleições legislativas no país, elegemos os representantes legítimos do nosso Povo na Assembleia Nacional. O Povo Angolano demonstrou a todo o mundo que é um Povo responsável, sereno, pacífico e ordeiro.

O nosso povo elegeu de forma soberana, calma e ponderada os seus representantes. Deu poderes e legitimidade ao Governo para continuar o seu trabalho de reconstrução e desenvolvimento do nosso país. As eleições legislativas de 2008 constituíram um grande exemplo de consolidação da nossa democracia, constituíram um exemplo para a África e para o mundo.

Acabamos de aprovar, depois de um processo de amplo debate, a nova Lei constitucional de Angola. Uma constituição que garante a estabilidade política e social do país e aquela que mais se adequa ao actual nível de desenvolvimento do país e a história do nosso povo.

Com a aprovação desta Constituição demonstramos que nós angolanos somos nós mesmos, tal como nos ensinou o saudoso presidente António Agostinho Neto. Aprovamos uma constituição que contém elementos universais e também elementos originais que têm a ver com as características da nossa própria sociedade.

Organizamos o campeonato Africano das nações em futebol, o CAN, de modo exemplar. Quer o órgão que superintende o futebol a nível internacional como aquele que o superintende ao nível do nosso continente, consideraram que Angola organizou este campeonato de futebol de modo irrepreensível, mesmo numa situação em que todo o mundo, incluindo Angola, estava a viver os efeitos de uma crise económica e financeira de grande dimensão.

Em todo o mundo, Angola é um país admirado e respeitado: a nossa Angola, a Angola de todos os angolanos de Cabinda ao Cunene, está a crescer, está a desenvolver-se rapidamente, quer no campo económico, como no campo social. O Pais tem estabilidade política e os investimentos privados quer nacionais como estrangeiros têm estado a aumentar de ano para ano.

Caros compatriotas,

Não obstante os grandes êxitos alcançados, o país ainda enfrenta grandes desafios.

Este ano o 4 de Fevereiro está a ser comemorado sob o lema: “Em memória dos heróis, mais ética, rigor e responsabilidade.

Recentemente o CAMARADA PRESIDENTE JOSE EDUARDO DOS SANTOS, na abertura do VI Congresso do Partido MPLA referiu e eu passo a citar “no exercício das suas funções, os políticos devem respeitar as regras estabelecidas e as leis, pautando a sua conduta por comportamentos éticos e tendo no centro das suas preocupações, o respeito pela pessoa humana e a sua liberdade para o exercício da cidadania” e que os políticos não devem “pactuar com a corrupção ou com a apropriação indevida de meios do erário público ou do Partido”.

Este é um dos grandes desafios que temos pela frente, o do reforço das nossas instituições.

Para aqueles países que querem realmente desenvolver-se, as instituições assumem um papel crucial.

Está provado que os países podem ter uma localização geográfica privilegiada, podem ter recursos naturais abundantes e ricos, podem traçar boas políticas, mas se não tiverem instituições que funcionem de modo competente e com eficácia, estes países não têm sucesso e não se tornam desenvolvidos.

Precisamos, por isso, de reforçar o funcionamento das nossas instituições, fazendo com que todos os servidores públicos do topo até a base, respeitem a lei e as regras estabelecidas, tornando a nossa governação cada vez mais transparente, competente e eficaz.

O aumento progressivo da qualidade de vida e do bem estar dos angolanos de Cabinda ao Cunene é o nosso grande objectivo. Para isso precisamos de instituições competentes e eficazes, capazes de aumentar os níveis de emprego em todo o país.

O que nós os angolanos precisamos é de ter um emprego cada vez mais qualificado e seguro, de forma a podermos ganhar o nosso sustento e alimentar as nossas famílias.

Só assim é que podemos combater a fome e a miséria de modo sustentado.

Se todos os angolanos adultos tiverem a possibilidade de trabalhar honradamente, honestamente, vamos acabar com a miséria e com a fome, porque vamos poder receber os rendimentos de que precisamos para nós  e para a nossa  família.

Precisamos portanto de postos de trabalho permanentes. Para isso, precisamos de boas empresas, empresas agrícolas, empresas industriais, empresas de pescas, empresas de construção, empresas de serviços, enfim empresas saudáveis que possam pagar bons salários aos seus trabalhadores. Para que as empresas possam ser saudáveis, o Governo tem de ajudar com boas infraestruturas, com estradas de acesso, com energia eléctrica e com o fornecimento de água.

O Governo está a trabalhar para isso e vai continuar a trabalhar nesse sentido.

O sector privado, os nossos empresários também já estão a fazer o seu trabalho. Os investimentos têm aumentado de ano para ano, nos mais diversos sectores da vida nacional.

Uma atenção especial vai ser dada ao meio rural, sobretudo no que respeita a produção agropecuária.

 Dentro em breve vamos fazer com que os bancos concedam empréstimos aos camponeses para que eles possam comprar as enxadas, os adubos, as sementes, para depois produzir e pagar o empréstimo com o produto do seu trabalho.

Estamos a falar do Crédito Agrícola de Campanha, virado para ajudar sobretudo os pequenos camponeses, as associações de camponeses e as cooperativas, num valor de 350 milhões de dólares norte americanos.

Vamos ajudar também com empréstimos para investimentos, para que os produtores agrícolas médios possam comprar equipamentos, melhorar a qualidade da sua produção. Nós os angolanos podemos produzir os principais produtos alimentares de que precisamos, sem termos que depender das importações para os principais bens de consumo.

O nosso governo está a criar condições para que rapidamente alcancemos a autosuficiência alimentar.

Vamos também desenvolver o comércio rural para que a produção dos nossos camponeses seja rapidamente escoada para os centros de consumo e não se estrague.

Caros compatriotas

O Povo Angolano é um povo heróico e generoso, um povo que sabe ser paciente e fazer sacrifícios quando eles são necessários.

 Começa agora a saborear os frutos desses sacrifícios do passado. Vale a pena continuar a lutar pela nossa felicidade e pelo nosso bem estar.

O nosso Governo tem um compromisso firme com a Paz e com a Democracia. O nosso Governo tem um compromisso com o bem-estar do povo. O nosso Governo não esquece que foi eleito para garantir a Paz, a Democracia e o Desenvolvimento Económico e Social de Angola.

Neste dia em que comemoramos o início da luta armada de libertação nacional, apelamos a todos os filhos de Angola, de Cabinda ao Cunene, para que continuem a ajudar o nosso Governo a cumprir com estes compromissos.

Vamos continuar todos engajados nas tarefas da Reconstrução Nacional.

Vamos continuar todos, filhos de Angola, de Cabinda ao Cunene a caminhar juntos nesta estrada que começamos a trilhar desde o alcance da paz há pouco mais de 7 anos: a estrada da consolidação da paz, da Reconciliação Nacional, da democracia rumo ao desenvolvimento de Angola.

Tal como referiu o camarada Presidente José Eduardo dos Santos vamos fazer de Angola um país bom para se viver. Vamos conseguir ou não vamos? Vamos sim, nós somos um povo vitorioso. Com provas dadas.

 

Muito Obrigado