Palavras de circunstância de José Pedro de Morais, Jr.

Por ocasião da Recepção do prémio de melhor Ministro das Finanças

do continente Africano em 2007

(Cine Tropical, 10 De Julho De 2008)


Excelentíssimo Senhor Presidente da ABANC,

Distintos Membros do Governo,

Caros Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,


As minhas primeiras palavras de agradecimento vão para a ABANC e para o FACIDE que resolveram acolher neste Fórum sobre Economia e Finanças a cerimónia de entrega do Prémio de Melhor Ministro das Finanças de África. O Dr Massano foi inexcedível na preparação de todo o evento.

Uma palavra de simpatia ao THE BANKER que ao fazer esta selecção deu a Angola uma nova exposição junto da comunidade financeira internacional.

Considero este Prémio como o justo testemunho do desempenho da política Económica do Governo depois de alcançada a Paz. Por isso, eu gostaria de tornar público uma série de reconhecimentos:

• Em primeiro lugar ao Chefe do Governo, o Presidente José Eduardo dos Santos, cuja liderança e visão de longo prazo permitiram realizar a estabilidade macroeconómica e projectar as taxas de crescimento económico que conhecemos.


• Não nos enganemos. Um crescimento num ritmo tão acelerado como o que estamos a verificar nos últimos três anos, não acontece por acaso. Só é possível se houver uma liderança política forte, e um governo tecnicamente capaz e politicamente comprometido com as largas aspirações das populações.


• Por tudo isto, gostaria de endereçar os meus agradecimentos e solicitar uma salva de palmas à liderança do Presidente José Eduardo dos Santos!


• No passado, o problema da estabilidade macroeconómica nunca esteve na formulação de políticas. Elas geralmente estavam bem formuladas. Foi sobretudo a sua implementação que esteve em causa. Sua Excelência o Primeiro Ministro foi a peça chave para a implementação fiel e disciplinada das políticas económicas. A ele o meu profundo reconhecimento!


• Os processos de reforma são sempre muito complicados. As ortodoxias aplicam-se apenas dentro de determinados limites. Não existe apenas um caminho válido. E foi graças a orientação esclarecida do Secretário para a Política Económica e Social do Partido maioritário que a tarefa de condução da política das finanças públicas se tornou viável. Partilho com o meu Camarada e amigo Dr Manuel Júnior o mérito deste prémio.


• A nossa democracia nascente precisa de um trabalho aturado das suas instituições para garantir que a aplicação do Programa do Governo se fará respeitando-se todos os equilíbrios sociopolíticos. Quero aqui agradecer a Presidente da Comissão de Economia e Finanças Dra Joana Lina pelo seu trabalho abnegado e paciente que permitiu aumentar o nível da prestação de contas das finanças públicas a Assembleia Nacional.

O meu reconhecimento especial vai, como não podia deixar de ser para a Equipa Económica do Governo, coordenada com mestria e competência pelo Ministro Adjunto do Primeiro Ministro Dr Aguinaldo Jaime. Ela – a Equipa Económica – revelou sempre estar imbuída de um enorme pragmatismo na adopção das medidas que levaram a redução da inflação, a estabilidade da taxa de câmbio e ao controle do resultado fiscal. Beneficiamos sempre da visão clara e de longo prazo da Ministra Ana Dias no Planeamento dos Investimentos Públicos. Mas não seria justo não destacar aqui a parceria, a cooperação e a solidariedade que recebi sempre do Governador do Banco Nacional de Angola, o Dr Amadeu Maurício. A possibilidade de realizarmos montantes tão elevados de despesa pública sem perturbar a estabilidade dos preços e da taxa de câmbio, estava dependente duma articulação permanente e sem conflitos com o Banco Central. E conseguimo-lo, porque o Nino, como carinhosamente lhe chamam parentes e amigos, tem esta particularidade de encarar escolhas dramáticas de política económica, com a mesma serenidade e diplomacia que revela no seu comportamento diário. Os membros do Governo estiveram sempre assessorados por Altos Funcionários do Aparelho de Estado dos quais destaco os Assessores Económicos do presidente da República e do Primeiro Ministro, respectivamente drs Archer Mangueira e António Furtado, os Vice Ministros do Planeamento Drs Carlos Alberto e Pedro Luís, e os Vice Governadores do Banco Nacional de Angola Drs Rui Mingueis e Alberto Silva. A esta equipa a minha homenagem especial.

• Criar um ambiente de conforto fiscal e de segurança macroeconómica é bom, mas no final do dia é preciso haver aqueles que têm por missão realizar os importantes investimentos estratégicos para transformar estabilidade em melhor nível de desenvolvimento humano e qualidade de vida para a população. Tive o raro privilégio de fazer parte de um Grupo restrito de Ministros que o Presidente José Eduardo dos Santos chamou para constituírem o Comité Intersectorial para o Sector Produtivo do Conselho de Ministros. Quero agradecer aos Ministros das Obras Públicas, dos Transportes, das Pescas, da Energia e Águas, dos Correios e Telecomunicações, dos Petróleos, da Indústria, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por terem tornado a minha vida mais fácil. Sem a sua compreensão e paciência não teria sido possível gerir do ponto de vista financeiro uma carteira de investimentos tão elevada.


• Ao longo dos cinco anos de serviço fui servido no Ministério das Finanças por um grupo de quadros dos mais capazes que já vi na minha carreira. São pessoas tecnicamente muito sofisticadas, intelectualmente honestas e com quem mantenho relações pessoais extremamente cordiais. Quero expressar a minha profunda gratidão aos Vice Ministros Severim de Morais, Job Graça e Arlindo Sicato; aos Directores Nacionais, aos Assessores e Consultores e a todas as chefias intermédias do Ministério das Finanças.


• O meu reconhecimento vai também para a Comunidade Bancária que tem sido a verdadeira correia de transmissão das políticas económicas do Governo. Com ela fica o meu reconhecimento para a Comunidade Empresarial cujo dinamismo tem superado todas as expectativas.


• Manter a acutilância e o sentido crítico sobre a realidade económica e social do País tem sido o papel da Imprensa. Quero expressar também a este sector da sociedade e a todos os jornalistas o meu reconhecimento. Sempre que são feitas críticas justas procuramos ajustar ou corrigir a situação.


• Por último, mas não menos importante, quero dedicar este prémio a minha família: a minha mulher e aos meus filhos que têm vivido comigo todos os momentos melhores ou piores da minha carreira; à memória do meu pai que teria tido muito orgulho em estar aqui connosco esta noite; à minha mãe e às minhas irmãs e irmãos têm sido o meu porto seguro.


Caros Amigos,

Para todos nós, membros do Governo, Bancos, Empresas Públicas e Privadas, Empresários em nome Individual, Trabalhadores, Académicos, Jornalistas, Sociedade Civil em geral, - para todos nós, este é um período de rara prosperidade na história pós guerra do nosso País. As obras da reconstrução nacional que têm estado a servir de verdadeiras alavancas para o crescimento da nossa economia são o prémio merecido para o esforço individual e colectivo de todos nós.

A todos vocês o meu muito obrigado!