O Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, inaugurou nesta data, a 4ª Repartição Fiscal de Luanda, no âmbito da estratégia do Executivo de aumentar as receitas fiscais do Estado.

Os novos serviços ora inaugurados vão atender cerca de 350 mil contribuintes do município de Belas, que compreende as áreas da Samba, Talatona, Mussulo, Urbanização Nova Vida, Camama e Benfica.

Carlos Alberto Lopes disse no acto do corte da fita, que a 4ª repartição fiscal de Luanda vai melhorar as condições da colecta das contribuições fiscais e de atendimento do público que procura os serviços da administração fiscal.
A cidade em está em fase de crescimento e, por isso, temos de adequar as repartições fiscais ao número de contribuintes, tarefas que iremos também desenvolver nas demais províncias concluiu Carlos Alberto Lopes.Por sua vez, o Director Nacional de Impostos, Leonel da Silva, disse que o volume de arrecadação obtido pelas repartições fiscais tem estado a contribuir de forma significativa para a construção de infra-estruturas sociais, tais como, hospitais, escolas, estradas e pontes e para o asseguramento das despesas do Estado com destaque para o pagamento de salários da função pública.

Leonel da Silva revelou que, a Direcção Nacional de Impostos controla actualmente, cerca de um milhão e 500 mil contribuintes que são preponderantes para a arrecadação fiscal do Estado, cuja importância aumenta ao longo dos anos. Estamos a trabalhar no sentido de melhorar cada vez mais a arrecadação de receitas e estamos a notar atitudes positivas na actuação dos contribuintes.

Francisco Brandão, Director do Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT), em análise breve sobre o estado actual da administração fiscal, disse que foram obtidos ganhos significativos nos últimos 11 meses, desde que começou a vigorar a reforma tributária. Francisco Brandão garantiu a imprensa que em Janeiro do próximo ano será feito o primeiro balanço do PERT e por essa altura serão anunciados os resultados obtidos desde a implementação da Reforma Tributária. Em relação a evasão fiscal, Francisco Brandão disse que as instituições competentes têm imprimido nova dinâmica, que consiste em melhorar a integração dos contribuintes no novo sistema e aprimorar o controlo de pagamentos de impostos. Vamos, numa primeira fase, reparar as repartições já em funcionamento e que se encontram em condições precárias e posteriormente, aumentar o número de repartições fiscais em todo o território nacional.