O Ministro das Finanças, Severim de Morais disse que a diferença resultante do preço do petróleo fixado no Orçamento Geral do Estado 2009 revisto de 37 dólares o barril e o preço efectivo que ao longo do ano, vier a ser comercializado no mercado internacional, será canalizado para o Tesouro Nacional.

Severim de Morais falava durante a sessão extraordinária da Assembleia Nacional, que analisou e aprovou o Plano Nacional e o Orçamento Geral do Estado de 2009 Revistos.As declarações do Ministro das Finanças esclarecem as dúvidas e especulações no seio da oposição Parlamentar e também em alguns círculos da sociedade angolana segundo as quais havia desvios orçamentais no que toca os excedentes do preço do petróleo orçamentado e o preço real no mercado internacional.

O Ministro das Finanças aproveitou a ocasião para desmentir as afirmações segundo as quais a diferença entre o preço real e o preço orçamental, seria depositada na conta do Fundo Soberano sob a gestão directa do Chefe do Governo, tendo afirmado que o Fundo Soberano não existe como tal, o que existe é uma comissão de trabalho que está a viabilizar a sua concretização.

Segundo o Ministro das Finanças, os excedentes resultantes do preço do petróleo orçamentado e o preço real de mercado, serão utilizados pelo Governo no âmbito da execução do Pprograma de Investimentos públicos, mediante a autorização da Assembleia Nacional.

Angola não tem aplicações no Exterior


O Ministro das Finanças disse por outro lado, que Angola não tem aplicações financeiras no exterior do País em títulos internacionais e o que está em Ouro é muito pouco.

Segundo Severim de Morais, a dívida de Angola neste momento é equivalente a 10 por cento do PIB- Produto Interno Bruto e é perfeitamente sustentável. Relativamente a dívida pública interna, o Governo está a fazer um levantamento de um período de 20 anos, trabalho que inclui também a actualização dos créditos concedidos por Angola a outros países.