O Ministro das Finanças, Eduardo Severim de Morais, disse que Angola em franco crescimento económico e financeiro encara um conjunto de iniciativas reformistas a nível da sua administração pública, por forma a transformar o crescimento económico em desenvolvimento sustentável e integrado.

Severim de Morais fez o pronunciamento quando fazia a motivação do 1º Fórum Nacional sobre Compras Públicas Electrónicas, que teve lugar em Luanda, perante um grande auditório de todos os segmentos da sociedade angolana, Deputados, Juízes, membros do Governo, Gestores Orçamentais e de Empresas Públicas e Privadas e Bancos Comerciais.

Em mensagem dirigidas aos participantes, Severim de Morais reconhece as compras públicas como um conceito geralmente desvalorizado, enquanto o aprovisionamento público, motor principal das aquisições e contratações públicas, constitui um pilar importante na capacidade operacional da administração pública e representa um papel central na eficácia da utilização e gestão dos recursos públicos.

Neste contexto e ciente da necessidade da modernização do aprovisionamento público, o Governo de Angola assume, através do Programa Nacional sobre Compras Públicas Electrónicas (PNCPE), um movimento reformista ao nível da estrutura organizacional e funcional de suporte às aquisições públicas.

O PNCPE assume-se como um plano director para a modernização do aprovisionamento público, centrado na sua modernização administrativa e na sua modernização tecnológica através da introdução de ferramentas electrónicas que suportam processos de negociação dinâmica e a disponibilização de catálogos electrónicos.

O Programa Nacional sobre Compras Públicas Electrónicas reflecte a preocupação do Governo na eficácia da gestão dos recursos públicos e no aumento da transparência da sua utilização que, integrado com as restantes iniciativas reformistas em curso, resultará num volume relevante de poupanças anuais.

A modernização do aprovisionamento público está em marcha, tenhamos todos a determinação e o empenho para criar as condições necessárias à inovação e massificação de novos conceitos, instrumentos e formas de trabalho de suporte à aquisição e contratação pública, promovendo uma maior eficácia e transparência na utilização de recursos públicos.

Bem-haja a todos