As Compras Públicas Electrónicas permitem a redução dos gastos públicos
| Data de Publicação: Jul 3, 2009 |
O Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, que presidiu a sessão de abertura do 1º Fórum Nacional sobre Compras Públicas Electrónicas, em representação do Primeiro Ministro do Governo de Angola, Engº António Paulo Kassoma, disse que a adopção do Programa Nacional sobre Compras Públicas Electrónicas o Governo teve como objectivo a melhoria da transparência no aprovisionamento público de bens e serviços e o incremento da poupança e eficiência nas aquisições públicas. José da Rocha disse por outro lado, que a promoção do comércio público, o aumento da qualidade de bens e serviços adquiridos, a promoção nacional e a integração dos empreendedores angolanos na economia, são outros propósitos do seu Governo. Por seu lado, a Vice-Ministra das Finanças, Valentina Filipe, no acto de apresentação do PNCPE, disse que o Programa Nacional sobre Compras Públicas Electrónicas (PNCPE) contribui um instrumento de grande valia para a contenção e redução de gastos no aprovisionamento de bens e serviços públicos, por um lado,e na modernização da administração pública, por outro lado. Valentina Filipe falava diante de membros do Governo e demais entidades equiparadas, convidados a participar no 1º Fórum Nacional sobre Compras Públicas Electrónicas, considerada pelos participantes, com uma realização de grande importância e valia no âmbito da administração pública. Segundo Valentina Filipe, o Governo conseguiu poupar o equivalente a dois milhões de dólares americanos em compras de consumíveis informáticos, contra sete milhões em caso de compras directas, fruto do primeiro leilão electrónico que serviu de experiência piloto do PNCPE. Outro leilão electrónico, em que se necessitava comprar equipamentos de cópias para dez ministérios, o Ministério das Finanças em vez de pagar seis milhões de dólares americanos, pagou apenas cerca de quatro milhões de dólares, obtendo uma poupança de dois milhões. Acrescentou que o leilão electrónico, feito no portal do Ministério das Finanças, através da Plataforma da TradeJango- Empresa prestadora de serviços sobre compras electrónica do grupo Sonangol, baseia-se na filosofia de quem apresenta o melhor preço para a mesma quantidade e qualidade de produto, bem ou serviço. O processo de aquisição pode ser para produtos transversais assim como para os produtos sectoriais. O Programa Nacional sobre Compras Electrónicas começou a ser gizado em 2007 com a participação de dez ministérios, designadamente, Finanças (líder), Justiça, Saúde, Obras Públicas, Educação, Interior, Agricultura, Administração do Território, Juventude e Desportos e Assistência e Reinserção Social. Na sua fase conclusiva, o PNCE será extensivo a todos os ministérios, governos provinciais e empresas públicas com vista a obter a modernização da administração pública, transparência e melhoria na aquisição e gestão de fundos públicos. |


