O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2008 teve uma execução global em termos de despesa, na ordem dos 96 por cento e um aumento das receitas previstas, o que permitiu terminar o exercício económico com um superávit (excedente orçamental) de 6,4 mil milhões de dólares, disse o Ministro das Finanças de Angola, Eduardo Severim de Morais, a margem da 4ª Sessão do Conselho de Ministros reunido ao 29 de Abril deste ano.

Fechamos o ano de 2008 com superávit, em termos de compromisso, na ordem dos 8,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e na óptica do caixa em cerca de 13,4 por cento do PIB. Do ponto de vista financeiro, o ano de 2008 terminou com um resultado altamente positivo para o Estado, disse Severim de Morais.

Os dados apresentados pelo Ministro fazem parte do Relatório de fundamentação do Balanço Geral da Execução do Orçamento Geral do Estado de 2008, aprovado nesta sessão. O Ministério das Finanças submeteu a mesma sessão, o Decreto que institui o Plano de Contas do Estado e desenvolvimento do Sistema Contabilístico e o Decreto sobre o Ordenador da Despesa,

O documento em análise apresenta um balanço do exercício económico e financeiro do ano de 2008, com dados sobre as variações e a situação patrimonial do Estado e sobre o desempenho das finanças públicas.

De acordo com o Ministro das Finanças, no âmbito do programa de modernização das finanças públicas em curso no Ministério, foi recomendado a implementação de um sistema contabilístico avançado que permite contabilizar os fluxos orçamentais, financeiros e patrimoniais do Estado.