As Obrigações do Tesouro como Opção de Aplicação das Poupanças do Cidadãos e Empresas


Data de Publicação: Apr 15, 2009


O Governo iniciou, no dia 08 de Abril de 2009, a emissão de Obrigações do Tesouro (OT), em moeda nacional, devendo emitir ao longo do ano em curso até um montante global equivalente a USD 9.000.000.000,00 (nove mil milhões de Dólares dos estados Unidos da América). As OT são títulos de dívida de médio e longo prazo do Estado. Assim, os cidadãos e as empresas que os adquirirem estarão a emprestar dinheiro ao Estado por períodos à sua escolha de 1, 2, 3 ou 4 anos, recebendo no fim desse período o seu dinheiro de volta, mais os juros que serão contabilizados de 6 em 6 meses.

As OT são emitidas em Kwanzas, mas indexadas ao dólar dos EUA (USD). Isso quer dizer que, por exemplo, se na data em que o cidadão ou a empresa comprar as OT, o montante em Kwanzas era equivalente a USD 1.000,00, na data em que o dinheiro lhe for devolvido o cidadão ou a empresa receberá um montante em Kwanzas também igual a USD 1.000,00. Por isso, o cidadão ou a empresa não precisam de se preocupar com eventual depreciação da taxa de câmbio que ocorrer nos 1, 2, 3, ou 4 anos em que o dinheiro estiver aplicado nas OT. O Governo, sim, terá de se preocupar para que a taxa de câmbio não se deprecie para não ter de pagar mais, em Kwanzas, os valores que tomar de empréstimo.

Os cidadãos ou empresas que adquirirem as OT, receberão, semestralmente, sobre o valor investido equivalente em USD, juros anuais que têm por base a taxa LIBOR de 6 meses mais os seguintes prémios por maturidade:

  • Para 1 ano : 3,0 pontos percentuais;

  • Para 2 anos: 3,5 pontos percentuais;

  • Para 3 anos: 4,0 pontos percentuais;

  • Para 4 anos: 5,0 pontos percentuais.


Ou seja, para se calcular os juros que o investidor receberá, o montante investido em Kwanzas é convertido em dólares americanos pela taxa de câmbio que estiver a vigorar na data do investimento (compra da OT); sobre esse montante em USD é então, de 6 em 6 meses, aplicada a taxa LIBOR mais o prémio e o resultado, convertido de novo em Kwanzas – mas pela taxa de câmbio em vigor na data de pagamento do juro semestral.

A taxa LIBOR (London Inter Bank Offering Rate) é a taxa de referência que, na praça financeira de Londres, os bancos emprestam dinheiro entre si.

Assim, como a taxa LIBOR de 6 meses no dia 08 de Abril de 2009 foi de 1,72%, os títulos vendidos nessa data renderão as seguintes taxa de juro:

  • Para 1 ano: 4,72%;

  • Para 2 anos: 5,22%;

  • Para 3 anos: 5,72%; e

  • Para 4 anos: 6,72%.


Com essas taxas de juro, e conforme se pode verificar no gráfico, a aplicação em OT apresenta-se como a melhor opção de aplicação financeira no mercado, pois a taxa de juros média oferecida pelos bancos comerciais da praça nacional é de 3,83%, para depósitos de 6 meses a 1 ano, e de 5,14%, para depósitos de mais de 1 ano.

Os cidadãos e empresas têm assim, hoje, uma alternativa segura e rentável para a aplicação, de médio e longo prazo, das suas poupanças em Kwanzas e em USD. Como as OT são em Kwanzas, indexadas ao USD, quem tiver as suas poupanças já em Kwanzas pode fazer as suas aplicações directamente junto no BNA ou do seu Banco; quem tiver as suas poupanças em USD ou outra moeda estrangeira, para fazer as suas aplicações basta converter os valores para Kwanzas e depois investir.

É importante notar, por outro lado, que embora as aplicações sejam de médio e longo prazo (de 1 a 4 anos), os cidadãos e empresas que não pretendam esperar pelo fim do prazo para obterem de volta o seu dinheiro, podem vender, a qualquer momento, as suas OT no mercado secundário que se vai rapidamente desenvolver.