Obras e Projectos do Governo

Último relatório publicado a: 30 de Junho de 2008
Veja também retrospectiva dos Projectos Concluídos

Aqui apresentamos uma resenha das obras que o Governo de Angola vem empreendendo, com base nos financiamentos provenientes da China e de Portugal.

I. INTRODUÇÃO AOS PROJECTOS FINANCIADOS PELO EXIMBANK DA CHINA

Para o financiamento de Projectos constantes do Programa de Investimento Público, o Ministério das Finanças assinou com o Eximbank da China três Acordos de Crédito nos dias 2 de Março de 2004, 19 de Julho de 2007 e 28 de Setembro de 2007, nos valores de 2 biliões de USD, 500 Milhões e 2 biliões respectivamente.

O primeiro financiamento está a ser implementado em duas fases cada uma no valor de USD 1 bilião, estando os projectos enquadrados, com excepção dos contratos do sector de energia e águas incluídos na II fase, em execução.

O Acordo de Crédito no valor de USD 500 Milhões está a ser utilizado para financiar acções complementares aos projectos enquadrados na I fase, minimizando assim os efeitos relacionados com a deficiente preparação dos mesmos (elaboração de Estudos, Projectos Executivos e Cadernos de Encargo) e insuficiente identificação das diversas componentes tais como acessos, água e energia.

Relativamente ao segundo pacote de USD 2 biliões, já foram propostos alguns projectos e estão a ser identificados outros para a sua posterior inclusão.

No presente relatório está reflectido o ponto de situação física e financeira dos projectos enquadrados na Linha de Crédito do Eximbank da China, bem como as principais actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio Técnico – GAT ao longo do II Trimestre de 2008.

II. PONTO DE SITUAÇÃO DOS PROJECTOS

II. 1. I FASE DO FINANCIAMENTO
Dos 50 projectos engajados, 44 foram concluídos (1 do sector dos transportes, 6 da Agricultura, 8 da Energia e Águas, 20 da Educação e 9 da saúde) e os restantes 6 estão em fase de desembolso (Vide anexo 1).

II.2. ACÇÕES COMPLEMENTARES
Estão engajados na facilidade de crédito dos USD 500 Milhões 18 Contratos, sendo 3 do Sector da Saúde, 7 da Educação, 5 da Energia e Águas, 1 das Pescas, 1 dos Correios e Telecomunicações e 1 das Obras Públicas, que totalizam USD 546.717.590,98 (Vide anexo 2).

Dos 18 contratos engajados, já tiveram início os desembolsos de 4 dos sectores da saúde (3) e correios e telecomunicações (1), 13 com condições precedentes por completar (Visto do Tribunal de Contas, emissão das garantias bancárias de bom desempenho, licenciamento de capitais) e aguarda pela aprovação do Eximbank da China 1 contrato do sector das pescas.

II.3. II FASE DO FINANCIAMENTO
Foram enquadrados na II fase do financiamento da Linha de Crédito em referência 18 Contratos (57 Projectos), sendo 1 do Sector da Saúde (7 projectos), 3 da Educação (33 projectos), 4 da Energia e Águas (4 projectos), 3 das Pescas (3 projectos), 4 dos Correios e Telecomunicações (4 projectos), 2 das Obras Públicas (2 projectos) e 1 da Agricultura (4 projectos), que totalizam USD 1.104.931.344,19 (Vide anexo 3).

Dos 18 contratos enquadrados, 14 encontram-se em execução (educação, saúde, obras públicas, pescas, correios e telecomunicações e agricultura), 3 do sector da energia e águas com condições precedentes por completar (visto do Tribunal de Contas, emissão das garantias bancárias de bom desempenho e 1 (energia e águas) aguarda aprovação do Eximbank da China.

II.4. III FASE DO FINANCIAMENTO
No âmbito do segundo pacote de financiamento da Linha de Crédito do Eximbank da China, no valor de 2 biliões de USD, destaca-se o enquadramento de Projectos para a reabilitação e expansão das redes eléctricas de Luanda (fase 4), Benguela, Huambo, Bié, Lubango e Namibe, reforço do sistema de abastecimento e melhoria de água à cidade de Luanda – Pacote IV, aquisição de 1.500 viaturas (II fase), construção de Infra-estruturas integradas em Cabinda, Zaire e Malange, bem como para a construção e apetrechamento do Centro de Produção da TPA-II fase.

Os documentos que se seguem, abordam elementos ligados ás actividades concernentes á Linha De Crédito com o ExIm Bank Da China. As secções contidas nos anexos, evidenciam os montantes alocados á cada projecto, o grau de execução física dos mesmos e previsões de conclusão, a composição do quadro de pessoal, etc.

Programa de Reconstrução e Desenvolvimento de Infra- Estruturas Básica - PDRIB - 2011
Ministério da Administração do Território		[342 KB]
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas		[357 KB]
Ministério da Assistência e Reinserção Social		[356 KB]
Ministério da Comunicação Social		[348 KB]
Ministério da Energia e Águas		[405 KB]
Ministério da Educação		[408 KB]
Ministério da Saúde		[369 KB]
Ministério dos Transportes		[371 KB]
Ministerio das Telecomunicações e Tecnologias de Informação		[451 KB]
Ministério do Urbanismo e Construção		[469 KB]

Linha de Crédito da China
Relatório II Trimestre de 2008		[41 KB]
Anexos ao Relatório do II Trimestre
Situação Financeira Completa		[247 KB]
Situação Financeira I Fase		[40 KB]
Situação Financeira II Fase		[42 KB]
Previsão de Conclusão dos Projectos I Fase		[42 KB]
Projectos Concluidos I Fase		[40 KB]
Anexos Reagrupados		[69 KB]

Linha de Crédito da China
Relatório I Trimestre de 2008		[255 KB]
Anexos ao Relatório do I Trimestre
Situação Financeira Completa		[84 KB]
Situação das Acções Complementares		[84 KB]
Previsão de Conclusão dos Projectos I Fase		[55 KB]
Projectos Concluídos da I Fase		[55 KB]
Previsão de Conclusão dos Projectos II Fase		[57 KB]
Projectos Enquadrados no Segundo Pacote III Fase		[57 KB]
Anexos Reagrupados		[133 KB]

Linha de Crédito da China
Relatório Projectos concluidos em Dezembro 2007		[255 KB]
Anexos ao Relatório do Projecto Concluído
Projectos concluídos Fase I		[28 KB]
Projectos concluídos Fase I		[28 KB]

Linha de Crédito da China
Relatório II Trimestre 2007		[255 KB]
Anexos ao Relatório do II Trimestre
Denominação dos Contratos		[84 KB]
Montantes Aprovados (500 MM)		[84 KB]
Ponto da Situação Financeira dos Projectos		[55 KB]
Número de Trabalhadores e Execução Física		[55 KB]
Previsão de Conclusão dos Projectos		[58 KB]
Anexos Reagrupados		[133 KB]

Á seguir vêm o Relatório e respectivos anexos sobre as actividades desenvolvidas no I Semestre de 2007, ligadas á Cobertura De Risco De Crédito À Exportação De Origem Portuguesa - COSEC

Linha de Crédito de Portugal
Relatório I Semestre 2007 - COSEC		[147 KB]
Anexos ao Relatório da Linha de Crédito de Portugal
Ponto da Situação Financeira dos Projectos		[71 KB]
Execução Financeira		[27 KB]

Seguem-se alguns exemplos de projectos e obras financiados pelos fundos acima citados:

Exemplos de Projectos e Obras do Governo
Energias e Águas
Agricultura
Obras Públicas
Saúde Pública
Educação
Transportes
Projectos Concluídos