Síntese do OGE 2009

I.FUNDAMENTAÇÃO

I. EVOLUÇÃO RECENTE, SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DA ECONOMIA MUNDIAL

01. O vigoroso crescimento que o produto mundial vinha registando desde 2004 deu, em 2007, mostras de inflexão para uma tendência de abrandamento. Embora a taxa de crescimento real do produto mundial1 tenha sido de 5,0% em 2007, muito próxima dos 5,1% registados em 2006, tal se deveu, sobretudo, ao desempenho das economia emergentes e em desenvolvimento, cuja taxa de crescimento foi de 8,0%, em 2007, contra os 7,9%, em 2006, pois as economias avançadas registaram um abrandamento de 3,0%, para 2,6% (ver o Quadro 1).

02. Nos países desenvolvidos vem-se assistindo a uma redução da confiança dos consumidores e investidores, afectando o nível da actividade económica, facto associado, sobretudo, à crise financeira iniciada com a falência do sistema de crédito hipotecário nos E.U.A. e que se vem propagando, sobremaneira, para as instituições financeiras dos países desenvolvidos do ocidente, nomeadamente bancos de investimento e companhias de seguro. Mas os países emergentes começam também a experimentar um abrandamento da sua actividade económica.

Quadro 1:
Comportamento do Produto Mundial, 2006-2009
(Taxas de Crescimento Reais, Percentagem)

	2006	2007	2008	2009
Mundo	5,1	5,0	3,9	3,0
Economias avançadas Estados Unidos Zona Euro	3,0 2,8 2,8	2,6 2,0 2,6	1,5 1,6 1,3	0,5 0,1 0,2
Economias Emergentes em Desenvolvimento África SADC Angola* Ásia em desenvolvimento Comunidade de Países Independentes Europa Central e do Leste Médio Oriente	7,9 6,1 6,9 18,6 9,9 8,2 6,6 5,7	8,0 6,3 7,4 23,3 10,0 8,6 5,6 5,9	6,9 5,6 15,6 8,4 7,2 4,6 6,4	6,1 6,0 11,8 7,7 5,7 4,5 5,9

03. Ante esse quadro, para 2008 as projecções indicam uma taxa de crescimento real da economia mundial de apenas 3,9% e, para 2009, de apenas 3,0%.

04. A acentuação da crise financeira, a partir de Setembro de 2008, com a falência de grandes bancos de investimento e seguradoras americanas e que se propagou pelo mundo, mas sobretudo pelas principais economias desenvolvidas, elevou as incertezas quanto ao futuro da economia mundial, pois a dimensão e o impacto de tal crise, que ameaçava assumir contornos de uma catástrofe, estava ainda por avaliar.

Para fazer face às ameaças colocadas por tal crise, os EUA aprovaram um pacote de US$700 mil milhões para salvar o sistema financeiro, no que foi seguido por outras economias, como a 1 De acordo do estimativas do FMI (World Economic Outlook de Outubro de 2008). do Reino Unido e da União Europeia; os bancos centrais das principais economias mundiais reduziram as respectivas taxa de juro reitoras e comprometeram-se a garantir os depósitos.

05. No que se refere à inflação mundial, enquanto que as economias desenvolvidas mostraram uma ligeira queda do índice de 2,4%, em 2006, para 2,2%, em 2007, as economias emergentes e em desenvolvimento assinalaram um aumento de 5,4% para 6,4%. Neste último caso, tal aumento do nível de inflação se deveu, preponderantemente, ao aumento dos custos da energia e do preço dos bens alimentares.

Entretanto, o cenário recente é para um aumento dos níveis de inflação, tanto nos países avançados, quanto nos países emergentes e em desenvolvimento: nos países desenvolvidos a inflação deverá passar para 3,6%, em 2008, enquanto que nos países emergentes e em desenvolvimento as projecções apontam para um nível de 9,4%.

Um abrandamento da procura nos países desenvolvidos e a provável estabilização dos preços dos produtos primários deverá levar a que a inflação se situe em 2,0%, em 2009, nos países desenvolvidos, enquanto que nos países emergente e em desenvolvimento - com pressões inflacionistas decorrentes do comportamento dos preços dos produtos primários, do crescimento económico acima da tendência e de políticas macroeconómicas acomodatícias - se deverá situar em 7,8%.

06. Com excepção da taxa para o dólar dos E.U.A., observou-se um aumento das taxas de juro nominais em 2007, comparativamente a 2006, nas principais praças financeiras mundiais. Assim, enquanto que a taxa LIBOR2 de 6 meses para o Dólar dos E.U.A. se manteve ao nível de 5,3% ao ano, a mesma taxa para o Iene japonês subiu de 0,4% para 0,9% e a taxa LIBOR de 3 meses para o Euro aumentou de 3,1% para 4,3%. As preocupações com eventual recessão nos E.U.A. levam a projectar uma redução da taxa para 3,2%, em 2008, e 3,1%, em 2009. Na zona Euro, a taxa tenderá a subir para 4,8%, em 2008, devendo depois reduzir-se para 4,2%, em 2009, reflectindo as preocupações iniciais com a inflação do Banco Central Europeu e a necessidade de estimular a economia afectada pela crise financeira; já em relação ao Iene, esperam-se também aumentos para 1,0% e 1,2%, respectivamente em 2008 e 2009 (cf. o Gráfico 1).

07. O desempenho do comércio internacional mostra-se correlacionado com o desempenho do crescimento mundial. É assim que o aumento do volume das trocas comerciais mundiais diminuiu de 9,3%, em 2006, para 7,2%, em 2007. E espera-se que em 2008 tal aumento se situe em apenas 4,9% e em 2009 em apenas 4,1%.

Entretanto, embora a tendência seja, de um modo geral, a mesma para os países desenvolvidos e para os países emergentes e em desenvolvimento, as taxas de crescimento do comércio internacional nesses últimos países é, entretanto superior.

08. Em 2007, o preço médio do petróleo bruto3 aumentou cerca de 10,7% em comparação com 2006, situando-se em US$71,13 por barril. Avalia-se que em 2008 o aumento será da ordem dos 50,8%, o que colocará o barril nos US$107,25.

As projecções para 2009 indicavam que o nível de preço médio deverá ser de US$100,50 por barril, o que representará uma redução na ordem dos 6,2%.

09. O aumento substancial que se antevê para 2008 tem como factor subjacente o forte crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento. Com o significativo abrandamento do ritmo de crescimento mundial que se prevê para 2009, o preço do petróleo bruto deverá recuar.

10. A evolução da economia mundial que se antecipa deverá traduzir-se, para a economia doméstica, eventualmente, num menor preço de exportação para o petróleo bruto nacional, menores disponibilidades de fontes de financiamento externo e o seu encarecimento; os preços de importação, entretanto, poderão mostrar-se mais moderados.

II. EVOLUÇÃO RECENTE E QUADRO ACTUAL DA SITUAÇÃO MACREOCONÓMICA E FINANCEIRA INTERNA

11. Estima-se que o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB) tenha aumentado, de 2006 a 2007, a preços constantes, em cerca de 23,3%. O Sector Petrolífero, cuja produção total anual de petróleo bruto atingiu os 618,9 milhões de barris (equivalentes a cerca de 1.695,6 mil barris/dia), cresceu a uma taxa de 20,4%, enquanto que o Sector Não Petrolífero cresceu cerca de 25,7%.

Entre os sectores mais dinâmicos do Sector Não Petrolífero destacaram-se a Construção, com uma taxa de crescimento real de 37,1%, a Indústria Transformadora, com 32,6%, e a Agricultura, com 27,4%.

12. Para o ano de 2008, as projecções indicam que o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB) deverá crescer a uma taxa real de 15,6%, sendo a taxa e crescimento do sector petrolífero de 11,7% e a do sector não petrolífero de 20,5%. Esse desempenho equivale, em comparação com o ano de 2007, a um abrandamento de 7,7 pontos percentuais (cf. o Quadro 2).

	2006 Est	2007 Est	2008 Proj
PIB a preços correntes de mercado (mil milhões de kz.)	3.990,3	4.637,7	6.413,4
Taxa de crescimento real (preços do ano anterior) (%) Sector petrolífero Sector não-petrolífero	18,6 13,1 25,7	23,3 20,4 25,7	15,6 11,7 20,5
Composição (%) Agricultura, Pecuária e Pescas Indústria extractivas Petróleo Bruto e Gás Diamantes e outras extractivas Indústria transformadora Energia eléctrica Construção Serviços mercantis Outros	100,0 7,3 58,0 55,7 2,3 4,8 0,1 4,3 16,8 8,3	100,0 7,7 57,6 55,8 1,8 5,3 0,1 4,9 16,9 7,2	100,0 8,2 59,4 58,3 1,2 6,6 0,1 4,4 15,3 6,1

13. Com esse cenário, o sector petrolífero deverá ver a sua contribuição no PIB aumentar em 2,5 pontos percentuais, para 58,3%. Mas também aumentarão a contribuição da Agricultura, Pecuária e Pescas, em 0,5 pontos percentuais, e da Indústria Transformadora em 1,3 pontos percentuais.

14. Avalia-se assim que a taxa de desemprego se situava, no final de 2007, em aproximadamente 22,5%.

15. A nível dos preços (ver o Gráfico 2), a inflação acumulada anual, medida pelo Índice de Preços no Consumidor da Cidade de Luanda, foi, em 2007, de 11,8%, o que representou uma redução ligeira de cerca de 0,4 pontos percentuais em relação a 2006. Avalia-se que no final de 2008 ela venha a estar próxima dos 13%.

16. A forte expansão dos Meios de Pagamento (49,1% para o M3, 38,7% para o M2 e 49,8% para o M1), associado a factores de índole estrutural - que influenciaram negativamente a oferta de bens e serviços - bem como à inflação importada, que decorre da crescente depreciação do dólar americano e do aumento do preço dos alimentos, terão prevenido uma mais pronunciada descida da taxa de inflação, assim como estão na base da tendência para a ligeira subida ao longo do ano de 2008, que colocou a inflação homóloga em 12,8%, em Agosto.

Entre Dezembro de 2007 e Julho de 2008, os Meios de Pagamento aumentaram em 47,7%, 35,6% e 38,1%, respectivamente para M3, M2 e M1.

17. O aumento dos Meios de Pagamento, em 2007, resultou do aumento dos Activos Externos Líquidos (AEL), em cerca de 14,9%, e dos Activos Internos Líquidos (AIL), em cerca de 102,8%.

O aumento dos AEL decorreu do aumento das Reservas Cambiais em cerca de 37,4%, para cerca de US$11.191 milhões; o aumento dos AIL foi consequência do aumento do Crédito Interno Líquido em cerca de 151,3%. Entre Dezembro de 2007 e Julho de 2008, os AEL aumentaram em 42,7% - com as Reservas Cambiais a aumentarem em cerca de US$5,3 mil milhões -, enquanto que os AIL aumentaram em 720,2% - com o Crédito à Economia a aumentar em 35,1%.

18. Do forte aumento dos Meios de Pagamento verificou-se um aumento substancial dos Títulos do Banco Central (TBC) de cerca de 94%, com a taxas de juro a registarem também aumentos: a taxa de juro para os TBC de 91 dias passou de 6,33%, em Dezembro de 2006, para 14,99%, em Dezembro de 2007. Em Setembro de 2008 tal taxa situava-se em 14,34%.

19. Entretanto, a Taxa de Redesconto aumentou, progressivamente, de 14%, no final de 2006, para 19,57%, em Dezembro de 2007, nível em que permanecia até Setembro de 2008.

A composição da exigibilidade das Reservas Obrigatórias também sofreu alteração, passando a ser exigidas integralmente em moeda nacional - quando antes 50% deveriam ser cobertas em moeda estrangeira - apesar do seu coeficiente se ter mantido inalterado em 15%.

20. No que respeita às Finanças Públicas, as Receitas Fiscais Totais corresponderam, em 2007, a 45,8% do Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB) o que equivale a mais 3,6 pontos percentuais que em 2006.

Por seu turno, as Despesas Fiscais Totais corresponderam a cerca de 34,4% do PIB, mais 2,1 pontos percentuais que em 2006. Assim, o Saldo Global na óptima de compromisso das contas das Administrações Públicas foi estimado como um excedente de Kz 525,1 mil milhões e equivalente a 11,3% do PIB, o que corresponde a um melhoria, em comparação com 2006, de 1,4 pontos percentuais. Considerando a acumulação de atrasados da ordem dos Kz 132,8 mil milhões, equivalentes a 2,9% do PIB, o Saldo de Caixa foi calculado como um excedente de cerca de Kz 658,0 milhões, o que equivale a 14,2% do PIB.

21. No Sector Externo, o saldo da Conta Corrente da Balança de Pagamentos reduziu-se de um excedente equivalente a 21,6% do PIB, em 2006, para um excedente de 15,5% do PIB, em 2007.

Esse facto é decorrente, tanto de um aumento das importações (55,6%) superior ao das exportações (39,3%), como, e sobretudo, da degradação do défice da Conta de Serviços em 104,6%. Tendo em conta o saldo da Conta de Capitais e Financeira que apresentou com um défice de cerca de US$5,8 mil milhões, a variação das Reservas Cambiais foi de cerca de US$3,05 mil milhões, para um stock de US$11,2 mil milhões, equivalentes a cerca de 5,1 meses de importações de bens e serviços não factoriais.

22. O stock da dívida externa do pais aumentou de cerca de U$7.594,8 milhões, em 2006, para U$9.806,2 milhões, em 2007, o que equivale a um aumento de 15,3% para 16,2% do PIB. 23.

A Taxa de Câmbio do Kwanza em relação ao dólar dos E.U.A. que em 2006 sofreu uma apreciação nominal de 6,5% e real de 16,4%, registou uma estabilidade, em termos nominais, em torno dos Kz75,02/US$, entre Dezembro de 2007 e Agosto de 2008. Com isso a sua apreciação real esteve muito próxima da taxa de inflação acumulada nesse período que é de 7,8%.

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