Outra Legislação
Diplomas |
Data |
Descrição |
Diário da República ou Boletim Oficial |
Despacho Nº |
27/06/08 |
Fixa em 6.000.000.00, o Fundo Permanente da Unidade Orçamental do Governo Provincial de Malanje para o ano económico 2008. | Iª S. Nº 118 |
Despacho Nº |
27/06/08 |
Fixa em Kz: 243.706,00, o Fundo Permanente da Unidade Orçamental da Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República do Huambo para o ano económico de 2008. |
Iª S. Nº 118 |
Despacho Nº |
826/06/08 |
Fixa em Kz: 300.000,00, o Fundo Permanente da Unidade Orçamental da Administração Municipal do Cubal para o ano económico de 2008. |
Iª S. Nº 118 |
Despacho Nº |
03/07/08 |
Fixa em Kz: 150.000,00 o Fundo Permanente da Unidade Orçamental da Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República de Benguela para o ano económico de 2008. |
Iª S. Nº 100 |
Despacho Nº |
29/05/08 |
Fixa o Fundo permanente da Unidade Orçamental da Comissão Internacional de Desminagem e Assistência Humanitária para exercício económico de 2008. |
Iª S. Nº 98 |
Despacho Nº 258/08 |
29/05/08 |
Fixa o fundo permanente do Ministério da Assistência e Reinserção Social, para o ano económico de 2008. |
Iª S. Nº 98 |
Despacho Nº 258/08 |
29/05/08 |
Fixa o montante do fundo permanente do Ministério da Justiça, para ano económico de 2008. |
Iª S. Nº 98 |
Decret.Exec |
03/06/08 |
É fixado o valor em Kwanzas do Código do Imposto Sobre os Rendimento do Trabalho. – Revoga o Decreto executivo nº 62/03, de 7 de Novembro. |
Iª S. Nº100 |
Despacho Nº |
15/07/08 |
Fixa o Fundo Permanente da Administração Municipal do Sambizanga. |
Iª S. Nº 130 |
Despacho Nº |
15/07/08 |
Fixa o Fundo Permanente da Delegação Provincial da Procuradoria Geral da República do Uíge. |
Iª S. Nº 130 |
