Comunicados de Imprensa

Comunicados da Presidência da República
Discurso do Presidente da República por Ocasião de sua Investidura		[51 KB]
Pronunciação Sobre a Data para a Realização das Eleições Gerais		[32 KB]
Balanço das Acções Levadas a Cabo pelo Executivo nas diversas Províncias do País		[42 KB]
Decreto Legislativo Presidencial que Estabelece os Incentivos às Empresas Petrolíferas Angolanas		[37 KB]
Quatro Decretos Presidenciais que Permitem Materializar a Garantia de Apoio aos Empresários		[41 KB]
Decretos Presidenciais que aprovam o Regime Jurídico Geral de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública		[65 KB]
Presidente da República Promulgou e Assinou, um Conjunto de Diplomas Legais		[53 KB]
Presidente da República Felicita Portugal, Rússia e Suécia		[59 KB]
Presidente da República, promulga Linhas Gerais para a Reforma Tributária		[32 KB]
Presidente da República e Chefe do Executivo aprova e  promulga   Diplomas apreciados em Conselho de Ministros		[25 KB]
Conselho de Coordenação Estratégica para o Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Económico e Social de Luanda		[29 KB]
Reunião do Sector Produtivo		[69 KB]

Comunicados do Conselho de Ministros
Apreciação as questões referentes ao Memorando sobre a Evolução dos Mercados Monetário, Cambial e Contas Externas		[23 KB]
Apreciação ao Memorando de Desempenho da Actividade do Executivo, referente ao I Trimestre de 2013		[32 KB]
Proposta de Lei do Regime Jurídico de Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta		[23 KB]
Aprovado o Balanço da Execução Financeira do IV Trimestre		[50 KB]
Aprovado a Programação Financeira para o 1º trimestre de 2013		[23 KB]
A Comissão Económica Aprovou um Conjunto de Acções de Natureza Organizativa		[50 KB]
A Comissão Económica do Concelho de Ministros, Considera Importante as Medidas Implementadas pelo Banco Nacional de Angola		[23 KB]
Apreciação do Estado de Evolução da Economia Monetária		[23 KB]
Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República		[24 KB]
Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado - I Trimestre		[23 KB]
Apoio aos Deficientes		[49 KB]
Decreto Presidencial que capitaliza o Banco Nacional de Angola		[127 KB]
Programação Finançeira do Tesouro do II Trimestre de 2012		[127 KB]
Aprovação de um Decreto Presidencial que estabelece as regras de execução do Orçamento Geral do Estado		[28 KB]
Quadro dos investimentos que o Executivo tem estado a fazer nos sectores da Energia e das Águas		[34 KB]
Avaliação dos programas e projectos do sector da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e do sector da Saúde		[34 KB]
Relatório de Balanço da Execução da Programação Financeira do Tesouro do III trimestre de 2011		[31 KB]
2a Sessão Extraordinária do ano de 2011		[51 KB]
Programação Financeira do Tesouro Nacional referente ao III trimestre de 2011		[65 KB]
Propostas de Lei de Bases da Segurança Nacional		[32 KB]
2ª Sessão Ordinária onde foram apreciados os documentos relativos ao Fundo Petrolífero para o Desenvolvimento do Sector da Energia e das Aguas		[32 KB]
Fundo Petrolífero para o Desenvolvimento do Sector da Energia e das Aguas		[31 KB]