Comunicados de Imprensa

Comunicados da Presidência da República
Decretos Presidenciais que aprovam o Regime Jurídico Geral de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública		[65 KB]
Presidente da República Promulgou e Assinou, um Conjunto de Diplomas Legais		[53 KB]
Presidente da República Felicita Portugal, Rússia e Suécia		[59 KB]
Presidente da República, promulga Linhas Gerais para a Reforma Tributária		[32 KB]
Presidente da República e Chefe do Executivo aprova e  promulga   Diplomas apreciados em Conselho de Ministros		[25 KB]
Conselho de Coordenação Estratégica para o Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Económico e Social de Luanda		[29 KB]
Reunião do Sector Produtivo		[69 KB]

Comunicados do Conselho de Ministros
Aprovação de um Decreto Presidencial que estabelece as regras de execução do Orçamento Geral do Estado		[28 KB]
Quadro dos investimentos que o Executivo tem estado a fazer nos sectores da Energia e das Águas		[34 KB]
Avaliação dos programas e projectos do sector da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e do sector da Saúde		[34 KB]
Relatório de Balanço da Execução da Programação Financeira do Tesouro do III trimestre de 2011		[31 KB]
2a Sessão Extraordinária do ano de 2011		[51 KB]
Programação Financeira do Tesouro Nacional referente ao III trimestre de 2011		[65 KB]
Propostas de Lei de Bases da Segurança Nacional		[32 KB]
2ª Sessão Ordinária onde foram apreciados os documentos relativos ao Fundo Petrolífero para o Desenvolvimento do Sector da Energia e das Aguas		[32 KB]
Fundo Petrolífero para o Desenvolvimento do Sector da Energia e das Aguas		[31 KB]