noneA carregar...
Saltar para o conteúdo

Normas de execução do OGE debatidas na Huíla

Por  Minfin | 17/03/2017 09:38

Sentido de responsabilidade e coerência na gestão do Orçamento Geral do Estado (OGE) foram as principais recomendações deixadas nesta quinta-feira, 15 de Março, aos gestores públicos, pelo Governador da Huíla, João Marcelino Tyipinge.

Ao pronunciar-se durante a abertura do seminário provincial sobre “Normas de execução do Orçamento Geral do Estado/2017”, o Governador disse que toda a boa gestão deve ser praticada de forma minuciosa.


“Os gestores públicos devem primar por uma gestão coerente e responsável do erário na realização das despesas, tendo em conta a limitação de recursos existentes actualmente”, disse.

 

Tais gestores acrescentou o Responsável, devem também agir com transparência na execução do OGE, assim como harmonizar os métodos e as práticas na execução orçamental e financeira das despesas públicas.

 

Segundo João Marcelino Tyipinge, os municípios devem empenhar-se na arrecadação de receitas e evitar a fuga ao fisco, tendo apelado às administrações a redobrar o trabalho de fiscalização para que as receitas cresçam e haja investimento.   

 

Durante o evento do qual participaram administradores municipais, directores provinciais e chefes de departamento foram abordados temas atinentes às regras de execução do OGE/2017, preparação da conta geral do Estado, imposto predial urbano e a implementação do decreto presidencial nº104/11 de 23 de Maio, à luz do despacho presidencial nº314/16 de 22 de Novembro.

 

O Orçamento Geral do Estado é uma previsão das receitas e despesas anuais do Estado que engloba o montante e a discriminação das despesas a efetuar, bem como a forma de as cobrir. Consta ainda de tal documento, a autorização concedida à Administração Financeira para cobrar receitas e realizar despesas, tendo como base pressupostos económicos, políticos e jurídicos.



 

Notícias Mais Lidas

Notícias Recentes