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Notícias em Destaque

Mai 27 2015, “Angola mantém relação privilegiada com o BAD”

O secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, chefia a delegação angolana, em representação do Ministro das Finanças, Armando Manuel, que participa na 50ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.

 

Mai 26 2015, Conta Geral do Estado 2013 vai ao Parlamento

Os deputados da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional apreciam e votam esta quinta-feira, 28 de Maio, o relatório parecer conjunto final sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2013.

 

Mai 25 2015, Juízes capacitados sobre execução orçamental

O Secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, destacou esta segunda-feira, 25 de Maio, a importância da melhoria dos instrumentos legais de gestão dos recursos financeiros.

 

Presidente da República

 

A estratégia ponderada de ajustamento dos preços dos combustíveis em Angola, foi recentemente reconhecida em Washinton DC, nos Estados Unidos, como sendo uma das melhores experiências, no quadro das medidas de politica fiscal necessárias para assegurar o equilibrio do crescimento económico sustentado.

 

Palavras orientadoras para reter, e inspirar a caminhada no ano de 2015

"Quando terminou a guerra em Abril de 2002, todos nos lançámos ao trabalho para melhorar as nossas condições de vida…Reconstruímos e modernizámos o que estava destruído e construímos muitas coisas novas.

Estou certo de que o país vai desenvolver o que foi bem feito, que vai corrigir o que não foi bom e que conseguirá fazer o que falta com o mesmo entusiasmo e fé no sucesso! Eu confio na sabedoria e no talento dos angolanos.

in José Eduardo dos Santos, Discurso da Passagem de Ano, Dez 2014

 

 

AJUSTAMENTO DOS PREÇOS 

ELEVAR  A TRANSPARÊNCIA 

PARA FINANCIAR 

DESPESA DE CUNHO SOCIAL 

COBRIR DA MELHOR FORMA 

Leia aqui informações adicionais da Estratégia de ajustaentodos preços dos combustiveis, com propósito de elevar a trnasparencia da Despesa Pública e alargar o espaço fiscal para finaicar a despesa de cuho social que representa 1/3 do OGE 2015

Documento do FMI

MEMORANDO DO AJUSTAMENTO AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS-ABRIL2015

Desde Outubro de 2014, as medidas de ajustamento dos preços do combustível produziram já poupanças de Kz 110 mil milhões de kwanzas, permitindo ao Executivo cobrir de melhor forma a despesa pública num ambiente adverso da baixa da receita petrolífera.

A adopção de medidas gradualistas pelo Executivo de Angola, tem se mostrado como sendo a melhor opção para conferir qualidade à despesa pública e a criação de espaço fiscal.

No quadro da Estratégia do Executivo, os próximos passos apontam para ajustamentos progressivos do preço do gasóleo até posicioná-lo aos niveis do mercado internacional, reduzindo os seus efeitos sobre as subvenções. Já para o LPG e o Petróleo Iluminante, o Estado continuará a cobrir as subvenções até 60% do seu preço real, constituindo em medida de protecção às camadas menos favorecidas.

Adicionalmente, a estratégia aponta para a reposição do Imposto de Consumo (em taxas reduzidas), que terá sido removido em 2011 e 2012. Finalmente, o Executivo consituirá o Instituto regulador do Derivados do Petróleo com propósito de alargar a supervição mercadologica.

O Executivo decidiu ainda liberalizar a importação de combustiveis, factor que permitirá elevar o nivel de competição, dando lugar que as operadores possam vender o combustivel a preços diferenciados.

Outro ganho dominante, prende-se com a redução do contrabando nas fronteiras, devido ao facto do grande desnivelamento de preços.

 
Citação da Semana
 

 

"O orçamento deve ser  equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e a ajuda a outros países deve ser moderada, para que Roma não vá à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver às custas do Estado ".
Marco Tulio Cicero, Ano 55 AC ..

 


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